Aviso de Privacidade da PokerStars Live

Este Aviso de Privacidade aplica-se às aplicações e serviços da Empresa que são fornecidos ao Utilizador para os Eventos de Poker ao Vivo. O objetivo deste Aviso de Privacidade é fornecer ao Utilizador informações sobre como a Empresa utiliza os seus dados pessoais. Este aviso pode ser atualizado ocasionalmente, por isso recomendamos que o Utilizador o reveja com regularidade. No entanto, quando a Empresa fizer alterações significativas, irá comunicá-las.

O responsável pelo tratamento (também conhecido como controlador de dados) dos dados pessoais do Utilizador para a Poker Live Events é a Rational Live Events (Malta) Limited. É a esta entidade a que a Empresa se refere quando menciona “Evento(s) ao Vivo”, “a Empresa”, “lhe” e “nos”, etc.

Os Eventos e Torneios decorrem em conjunto com terceiros em locais físicos. Os anfitriões e locais podem solicitar certas informações pessoais para cumprir as suas obrigações enquanto controladores independentes.

Sim, a Empresa nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO). Apesar de o Utilizador poder contactar o DPO da Empresa através do endereço dataprotection@pokerstarsint.com, a equipa do Serviço de Apoio da Empresa será o ponto inicial de contacto do Utilizador caso este pretenda exercer os seus direitos. Contactar o Serviço de Apoio. Consultar abaixo a secção “Os Direitos do Utilizador”.

As referências ao Grupo neste Aviso de Privacidade referem-se à Flutter Entertainment plc e a todas as suas empresas subsidiárias diretas ou indiretas, parcerias de empresas comuns e as suas empresas relacionadas, independentemente da sua localização no mundo e respetiva existência em determinado período, incluindo, sem critério de exclusividade, Adjarabet, Betfair, FanDuel, Junglee, Paddy Power, PokerStars, Sky Betting and Gaming , Sisal e tombola.

De modo a que a Empresa possa prestar serviços ao Utilizador, este terá de criar uma conta de utilizador (“Conta da PS Live”). Ao criar esta conta de utilizador, o Utilizador terá de submeter determinados dados pessoais, tais como o seu nome, idade, morada, email, data de nascimento e país. Também poderão ser necessárias informações adicionais para que o Utilizador possa utilizar alguns dos serviços da Empresa, tais como os dados do cartão bancário do Utilizador.

A Empresa pode recolher dados pessoais através de questionários realizados pela Empresa ou por empresas contratadas pela mesma. Para além disso, a Empresa recolhe informações sobre a forma como o Utilizador utiliza os websites, aplicações móveis e serviços da mesma. A Empresa também irá recolher outras informações necessárias para fornecer os seus serviços ao Utilizador.

Quando o Utilizador contactar a Empresa, a mesma irá recolher os dados pessoais que o Utilizador lhe facultar durante estas comunicações.

A Empresa também poderá recolher dados pessoais de prestadores de serviços terceiros, tais como agências de referências de crédito e empresas de prevenção de fraude.

Por último, a Empresa também utiliza “cookies” e tecnologias semelhantes que podem recolher determinadas informações sobre o Utilizador, tais como os endereços de IP dos seus dispositivos e atividade online, que irão ser compostas em parte pelos dados pessoais do Utilizador. O Utilizador pode obter mais informações sobre os cookies utilizados pela Empresa na secção “Cookies” abaixo.

De acordo com as leis de proteção de dados, a Empresa apenas irá tratar os dados pessoais do Utilizador quando tiver uma base legal para o fazer relativamente aos dados pessoais do Utilizador. A Empresa trata os dados pessoais do Utilizador quando: (i) é necessário prestar serviços ao Utilizador ao abrigo do cumprimento do contrato que a Empresa tem com o Utilizador; (ii) é obrigada a fazê-lo em função das obrigações legais ou regulatórias; (iii) o Utilizador tiver dado o seu consentimento à Empresa; ou (iv) quando for dos interesses legítimos da Empresa tratar os dados pessoais do Utilizador, desde que nenhum destes interesses prejudique os próprios direitos, liberdades e interesses do Utilizador.

Exceto em circunstâncias limitadas, a Empresa não trata categorias especiais dos dados pessoais do Utilizador (tais como dados pessoais relativos à sua saúde, etnia, religião, orientação política, filiação sindical ou sexualidade) ou dados pessoais relativos a delitos criminais ou condenações. Para as circunstâncias limitadas em que a Empresa trata de categorias especiais de dados pessoais, a mesma inclui a base legal necessária abaixo em itálico.

A seguinte lista apresenta as finalidades para as quais a Empresa trata os dados pessoais do Utilizador e a base legal para realizar este tratamento:

Adicionalmente às finalidades apresentadas acima, a Empresa também poderá tratar os dados pessoais do Utilizador para outras finalidades que consideremos compatíveis com as que foram enumerados acima. Quando o fizer, a Empresa irá atualizar este Aviso de Privacidade em conformidade.

O Utilizador deve ter em atenção que as bases legais definidas acima serão aplicadas em primeira instância, apesar de ser possível que uma mudança de circunstâncias possa resultar numa alteração da base legal — por exemplo, se o Utilizador encerrar a sua conta de utilizador junto da Empresa, esta não poderemos tratar os dados pessoais do Utilizador para o cumprimento de um contrato com o mesmo, mas irá continuar a fazê-lo para cumprir os requisitos legais.

A Empresa pertence ao Grupo e irão existir situações em que os dados pessoais do Utilizador serão partilhados com outros membros do Grupo. Isto acontecerá nas seguintes circunstâncias:

• Para permitir à Empresa identificar e replicar medidas de jogo responsável (tal como a autoexclusão) para os jogadores em todo o Grupo (necessário para cumprir os requisitos legais/regulatórios);
• Para ajudar na gestão de contas, identificação e verificação dos clientes da Empresa, tal como noutras verificações regulatórias (necessário para cumprir os requisitos legais/regulatórios);
• Para ajudar a assegurar que os dados dos clientes se mantêm atualizados e corretos (necessário para cumprir os requisitos legais/regulatórios);
• Para identificar clientes que tenham cometido ou sejam suspeitos de cometer fraude, branqueamento de capitais ou outros atos criminosos (necessário para cumprir os requisitos legais/regulatórios);
• Para identificar clientes que tenham violado os Termos e Condições Gerais da PokerStars Live ou outros termos e condições relativos aos serviços da Empresa (interesses legítimos);
• Para enviar materiais de comercialização das várias marcas quando o cliente o tenha pedido (consentimento); e
• para analisar e compreender melhor o negócio, clientes, produtos e serviços da Empresa em todo o Grupo (interesses legítimos).

No futuro, a Empresa também poderá partilhar dados pessoais com outros membros do seu Grupo para finalidades que estejam relacionadas e sejam compatíveis com as que foram apresentadas acima. Por fim, a Empresa irá partilhar os dados pessoais quando for obrigada por lei ou regulação a partilhar dados pessoais na posse do Grupo da Empresa por outros motivos para além dos supramencionados.

Para ficar a par das atualizações da partilha de dados por parte da Empresa dentro do Grupo, o Utilizador deve consultar este Aviso de Privacidade com frequência.

Adicionalmente às finalidades apresentadas acima que envolvem a partilha dos dados pessoais do Utilizador, a Empresa também irá divulgar os dados pessoais do Utilizador aos responsáveis pelo tratamento que a mesma contratar. A Empresa terá um contrato em vigor com cada responsável pelo tratamento para assegurar que os dados pessoais do Utilizador se mantêm seguros.

A Empresa também poderá divulgar os dados pessoais do Utilizador nas seguintes circunstâncias:

• Quando for obrigatório por lei ou regulação (divulgação a uma autoridade governamental, regulatória ou autoridade competente);
• Para que a Empresa se defenda legalmente e/ou em relação a procedimentos legais; e
• Durante a negociação de uma aquisição, compra ou fusão, e de acordo com a mesma.

A Empresa armazena os dados pessoais do Utilizador na Irlanda. Em alguns casos, os membros do Grupo da Empresa situados fora da União Europeia podem aceder aos dados do Utilizador. A Empresa também poderá partilhar os dados pessoais do Utilizador com terceiros. Para garantir que dados pessoais do Utilizador estão protegidos de forma adequada, a Empresa avalia o impactos de tais transferências e implementa cláusulas contratuais padrão (SCCs) nos acordos de partilha de dados da Empresa.

A Empresa irá tomar as medidas técnicas, organizacionais e de segurança adequadas para assegurar que os dados pessoais do Utilizador são mantidos em segurança e para prevenir o roubo, perda ou acesso não autorizado aos dados pessoais do Utilizador. No entanto, é importante que o Utilizador compreenda que a segurança nunca pode ser garantida e que não poderá responsabilizar a Empresa, exceto quando a segurança dos seus dados pessoais for comprometida por negligência da parte da Empresa.

No que toca à proteção dos seus dados pessoais, o Utilizador deve também fazer a sua parte. Os Dados de Acesso do Utilizador são confidenciais e o Utilizador é obrigado a mantê-los sempre secretos e confidenciais e a fazer todos os possíveis para proteger a sua segurança e confidencialidade.

Caso o Utilizador se tenha registado em serviços oferecidos pela Empresa, a mesma poderá enviar-lhe comercialização direta relativa a outros serviços oferecidos pela Empresa ou pelo Grupo da Empresa desde que o Utilizador tenha dado o seu consentimento à Empresa para receber essa comercialização.

Se o Utilizador já não desejar receber essas comunicações promocionais, newsletters e ofertas de marketing, pode optar por não as receber quando se regista inicialmente, ou subsequentemente, seguindo as instruções de “cancelamento” incluídas em cada comunicação. O Utilizador também tem o direito, a qualquer momento, de nos notificar de que não deseja receber comunicações promocionais da nossa parte e pode fazê-lo enviando-nos um e-mail para o Serviço de Apoio.

O Utilizador deve ter em atenção que, se cancelar a subscrição das comunicações de comercialização, poderá demorar até cinco dias úteis para o cancelamento entrar em vigor.

A Empresa também poderá usar as informações facultadas pelo Utilizador a para lhe apresentar publicidade relevante e conteúdo personalizado sobre os serviços do Grupo da Empresa em plataformas de redes sociais de terceiros (Sites de Redes Sociais) que são disponibilizadas à Empresa através dos respetivos fornecedores de serviços (ex.: Facebook, X). Caso o Utilizador não pretenda ver estas publicidades, pode alterar as suas configurações nos Sites de Redes Sociais. Caso o Utilizador não pretenda que a Empresa partilhe estas informações com os Sites de Redes Sociais, pode contactar diretamente a Empresa.

Neste Aviso de Privacidade, a Empresa utiliza a expressão “cookie” para se referir a cookies e tecnologias similares que utiliza para armazenar informação (tal como web beacons). Um cookie é simplesmente um ficheiro de texto que é armazenado no computador ou dispositivo móvel (ou outro) do Utilizador pelo servidor de um website e só esse servidor poderá ler ou aceder ao conteúdo desse cookie. Cada cookie é único para o browser Web do Utilizador. Cada um irá conter informações anónimas, tal como um identificador único e o nome do website e alguns dígitos e caracteres.

Quase todos os websites e aplicações que o Utilizador visita, incluindo os websites da Empresa, utilizam cookies para melhorar a experiência do Utilizador permitindo a esse site e/ou aplicação que se “lembre” do Utilizador, seja durante a sua visita (utilizando um “cookie de sessão”) ou em visitas repetidas (utilizando um “cookie persistente”).

Os cookies são usados para melhorar a utilização do Utilizador de um website ou aplicação permitindo-lhe, por exemplo, navegar entre páginas eficientemente e armazenando as preferências do Utilizador. Os cookies tornam a interação do Utilizador com o website mais rápida e fácil. Se um website ou aplicação não usar cookies, irá pensar que o Utilizador é um novo visitante sempre que visitar uma nova página no website. Os cookies também podem ser usados para permitir publicidade direcionada e analisar a navegação do Utilizador num website.

O Utilizador pode ficar a saber mais sobre os cookies no geral e como desativá-los no seu browser aqui.

O Utilizador pode ficar a saber mais sobre os cookies de publicidade que existem no seu dispositivo e pode desativá-los diretamente clicando aqui.

A Empresa retém os dados pessoais do Utilizador durante dois anos. Os dois anos começam a contar a partir do encerramento da conta do Utilizador ou quando a conta do Utilizador estiver inativa durante este período. Há algumas exceções a este período de retenção, nomeadamente:

• Caso o Utilizador se autoexclua de algum dos serviços da Empresa, a mesma irá reter esta informação indefinidamente.
• Caso o Utilizador esteja sob investigação ou se a Empresa tiver identificado uma possível fraude, branqueamento de capitais ou atividade criminosa, a Empresa reter os dados pessoais do Utilizador por mais tempo.
• Se houver um litígio judicial, a Empresa irá reter os dados pessoais do Utilizador enquanto durar o litígio e durante seis anos após o mesmo.

O Utilizador pode atualizar alguns dos seus dados pessoais a qualquer altura através da sua conta de utilizador. O Utilizador deve informar a Empresa relativamente a quaisquer alterações relevantes aos dados pessoais que forneceu à Empresa, e a Empresa não se responsabiliza por qualquer dano que possa sofrer como consequência de o Utilizador não a notificar relativamente a quaisquer alterações aos dados pessoais que forneceu à mesma. Se não for possível ao Utilizador alterar as suas informações através da sua conta de utilizador, deve contactar o Serviço de Apoio.

O Utilizador tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• o direito de aceder aos seus dados pessoais. Tal inclui receber confirmação sobre se os dados pessoais do Utilizador estão a ser tratados, o motivo pelo qual estão a ser tratados e os dados pessoais que estão a ser tratados.
• o direito de retificação de dados pessoais imprecisos ou atualização de dados pessoais incompletos.
• o direito de apagar (também conhecido como direito de ser esquecido) de dados pessoais em determinadas circunstâncias, incluindo quando (i) o Utilizador se opõe ao tratamento da Empresa para os seus próprios interesses legítimos ou (ii) quando o tratamento dos dados pessoais da Empresa for ilegal. No caso de tratamento ilegal, o Utilizador pode pedir que esse tratamento seja restrito em vez de os dados pessoais serem apagados.
• o direito à portabilidade dos dados, ou seja, de o Utilizador receber os seus dados pessoais num formato portátil ou, caso tal seja tecnicamente viável, pedir à Empresa que transfira os dados pessoais diretamente do Utilizador para terceiros. Este direito aplica-se quando o tratamento está a ocorrer com base no consentimento ou na execução de um contrato.
• O direito de contestar o tratamento de dados pessoais quando esse tratamento estiver a ser realizado para efeitos de (a) marketing direto; (b) estabelecer, exercer ou defender a própria Empresa ou outros de reclamações legais; ou (c) os interesses legítimos da Empresa quando esta não conseguir demonstrar que os seus interesses são superiores aos interesses e direitos do Utilizador. O Utilizador deve ter em atenção que poderá ser pedida uma restrição ao tratamento enquanto decorre uma investigação de interesses legítimos. O Utilizador terá o direito de obter da Empresa uma restrição de tratamento em circunstâncias limitadas.
• o direito de não estar sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado de dados pessoais de um indivíduo (ou seja, sem envolvimento humano na decisão) que produza efeitos legais ou que tenham efeitos igualmente significativos, a menos que permitido por lei.

Se o Utilizador não tiver a certeza dos seus direitos ou estiver preocupado/a com a forma como os seus dados pessoais poderão ser tratados, deverá contactar o Serviço de Apoio da Empresa ou a sua autoridade supervisora nacional para a proteção de dados.

Se o Utilizador pretender exercer qualquer um dos seus direitos, poderá fazê-lo contactando o Serviço de Apoio. O Utilizador deve ter em atenção que apesar de a Empresa tentar responder a todos os pedidos que o Utilizador faça relativamente aos seus direitos, estes não são direitos absolutos. Isto significa que é possível que a Empresa tenha de recusar o pedido do Utilizador ou que só possa cumprir uma parte do mesmo.

Quando o Utilizador fizer um pedido relativamente aos seus direitos, a Empresa irá pedir-lhe um comprovativo de identidade. A Empresa também poderá pedir ao Utilizador que clarifique o seu pedido. A Empresa irá tentar responder a todos os pedidos dentro de um mês após a verificação da identidade do Utilizador, mas é possível que demore mais tempo (se for o caso, a Empresa irá notificar o Utilizador). Se a Empresa receber pedidos repetidos ou se tiver motivos para acreditar que os pedidos estão a ser feitos insensatamente, reserva-se o direito de não responder.

Se o Utilizador tiver reclamações, tem o direito de contactar a sua própria autoridade supervisora nacional para a proteção de dados. No entanto, a Empresa pede ao Utilizador para ser contactada primeiro para que tenha a oportunidade de resolver as reclamações.

Caso o Utilizador tenha alguma questão relativamente à forma como a Empresa utiliza os seus dados pessoais, ou se pretender exercer um dos seus direitos, deve contactar primeiro o Serviço de Apoio da Empresa. O Utilizador também pode contactar o encarregado de proteção de dados da Empresa através do endereço dataprotection@pokerstarsint.com.

Última revisão ao Aviso de Privacidade: 3 de março de 2025